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716

Atas das Sessões 70 documentos

70

Atas de Registro de Preço 4 documentos

4

Atividade Legislativa dos Parlamentares 22 documentos

22

Balanço 3 documentos

3

Chamamento Público 19 documentos

19

Código de Postura 1 documento

1

Código Tributário 1 documento

1

Concurso Público 4 documentos

4

Controle Interno 39 documentos

39

Convênio 4 documentos

4

Convênios / Transferências Recebidas / Transferências Concedidas / Acordos Firmados 4 documentos

4

Convênios e Transferências - Ajustes não onerosos 4 documentos

4

Decreto 16 documentos

16

Diárias 217 documentos

217

Edital 19 documentos

19

Estagiários 4 documentos

4

Funcionários Terceirizados 4 documentos

4

Fundo de Previdência Social 14 documentos

14

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 3 documentos

3

Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas 8 documentos

8

Lei 22 documentos

22

Lei de Diárias 2 documentos

2

Lei de Plano de Cargos e Salários 6 documentos

6

Lei Ordinária 1 documento

1

Lei Orgânica 3 documentos

3

Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 4 documentos

4

Lista de Presença das Sessões 25 documentos

25

Ofício 8 documentos

8

Parecer Jurídico 1 documento

1

Pauta 6 documentos

6

Pauta / Pareceres das Comissões Permanentes 1 documento

1

Pauta das Comissões 4 documentos

4

Pauta das Comissões e das Sessões do Plenário 1 documento

1

Pauta das Sessões de Plenário 1 documento

1

Plano de Contratação Anual 4 documentos

4

Portaria 68 documentos

68

Projeto de Lei 27 documentos

27

Projeto de Resolução 2 documentos

2

Regimento Interno 3 documentos

3

Regulamentação Atividade parlamentar/ Verba indenizatória 4 documentos

4

Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos 1 documento

1

Relatório da Responsabilidade Fiscal 42 documentos

42

Relatório de Gestão ou Atividades 4 documentos

4

Resolução 5 documentos

5

Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 1 documento

1

Tabela de Valores de Diárias 4 documentos

4

Tabela Remuneratória de Cargos 1 documento

1

Termo de Posse 1 documento

1

Votações Nominais 4 documentos

4