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752

Ata 1 documento

1

Atas das Sessões 72 documentos

72

Atas de Registro de Preço 4 documentos

4

Atividade Legislativa dos Parlamentares 22 documentos

22

Atos da Mesa 1 documento

1

Balanço 3 documentos

3

Chamamento Público 19 documentos

19

Código de Postura 1 documento

1

Código Tributário 1 documento

1

Concurso Público 4 documentos

4

Controle Interno 44 documentos

44

Convênio 4 documentos

4

Convênios / Transferências Recebidas / Transferências Concedidas / Acordos Firmados 4 documentos

4

Convênios e Transferências - Ajustes não onerosos 4 documentos

4

Decreto 16 documentos

16

Diárias 217 documentos

217

Edital 20 documentos

20

Emendas à Lei Orgânica 1 documento

1

Estagiários 4 documentos

4

Funcionários Terceirizados 4 documentos

4

Fundo de Previdência Social 14 documentos

14

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 3 documentos

3

Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas 8 documentos

8

Lei 22 documentos

22

Lei de Diárias 2 documentos

2

Lei de Diretrizes Orçamentárias 3 documentos

3

Lei de Plano de Cargos e Salários 6 documentos

6

Lei Orçamentária Anual 5 documentos

5

Lei Ordinária 1 documento

1

Lei Orgânica 4 documentos

4

Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 4 documentos

4

Lista de Presença das Sessões 38 documentos

38

Ofício 8 documentos

8

Parecer Jurídico 1 documento

1

Pauta 7 documentos

7

Pauta / Pareceres das Comissões Permanentes 1 documento

1

Pauta das Comissões 4 documentos

4

Pauta das Comissões e das Sessões do Plenário 1 documento

1

Pauta das Sessões de Plenário 1 documento

1

Plano de Contratação Anual 4 documentos

4

Plano Plurianual 1 documento

1

Portaria 69 documentos

69

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 1 documento

1

Projeto de Lei 30 documentos

30

Projeto de Resolução 3 documentos

3

Quadro de Detalhamento da Despesa 2 documentos

2

Regimento Interno 4 documentos

4

Regulamentação Atividade parlamentar/ Verba indenizatória 4 documentos

4

Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos 1 documento

1

Relatório da Responsabilidade Fiscal 8 documentos

8

Relatório de Gestão Fiscal 15 documentos

15

Relatório de Gestão ou Atividades 4 documentos

4

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 10 documentos

10

Resolução 6 documentos

6

Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 1 documento

1

Tabela de Valores de Diárias 4 documentos

4

Tabela Remuneratória de Cargos 1 documento

1

Termo de Posse 1 documento

1

Votações Nominais 4 documentos

4